Nota do Hospital São José da SSVP - Contrato SUS para 2019

A Diretoria do Hospital São José da SSVP esclarece que em 21/09/2018, protocolou ofício no Município de Ituiutaba – ente contratante do hospital – noticiando o desequilíbrio econômico e financeiro do contrato em vigor, Contrato nº 148/2017, e na oportunidade solicitou ao gestor que adotasse medidas para assegurar o reequilíbrio do ajuste e assim assegurar a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais colocados à disposição da população.

O Contrato nº 147/17 possuía vigência até o dia 31/12/2018 e ainda em 27/12/2018 novo ofício foi protocolado solicitando um posicionamento do Município quanto a formalização do novo contrato e, mais uma vez a gestão municipal manteve-se silente. Ainda no mês de dezembro como uma solução para a viabilidade do Hospital São José o Ministério Público, o COSEMS, a AMM e a FEDERASSANTAS propuseram a realização de um estudo para o levantamento do valor mínimo a ser destinado ao Hospital para que fosse possível garantir a assistência a toda a população da região.

Tal proposta foi apresentada e aprovada pelos municípios da região, inclusive Ituiutaba que posteriormente iriam definir a forma de custeio do serviço. Em função disso, o contrato nº 147/2017 foi prorrogado, mesmo diante da difícil situação financeira da Instituição, mas com a certeza que agora o problema de financiamento se resolveria. Assim, o contrato foi renovado até o dia 28/02/2019, quanto já estaria pronto para assinar o novo contrato, baseado nos levantamentos realizados pela FEDERASSANTAS e o HSJ e devidamente discutidos com o COSEMS e o Ministério Público.

Entretanto, em reunião realizada no último dia 06/02/2019 no Município de Ituiutaba, que o Hospital acreditava ser a reunião para definição dos termos do novo contrato o Município de Ituiutaba, mesmo após a concordância dos demais representantes do municípios da região, informou que não haveria condições de cobrir o déficit financeiro apresentado, ou melhor, assegurar a formalização de um contrato equilibrado.

Diante da falta de consenso na última reunião realizada no mês de fevereiro e a irredutibilidade do Município de Ituiutaba em formalizar o novo contrato, foi encaminhada a Gestão Municipal local e para todos os municípios da microrregião notificação reiterando a proposta de renovação do Contrato para 2019 assegurando a assinatura de um contrato equilibrado e capaz de assegurar o atendimento aos usuários do SUS em nossa microrregião.

Importante, esclarecer que o Hospital São José foi construído para atender a população de Ituiutaba e região, especialmente aqueles que atualmente dependem do Sistema Único de Saúde – SUS essa é sua essência atender ao SUS, entretanto esse não possui condições de permanecer os atendimentos da forma como está o déficit financeiro atual se contabilizado ao longo do ano aumentará a situação deficitária do HSJ em valores milionários, criando sérias dificuldades a manutenção do hospital o que em curto espaço de tempo levará a inviabilidade total da Instituição.

Destaca-se que a proposta apresentada não se trata de nenhum valor extraordinário que resultará em lucros ao prestador, trata-se de um valor mínimo para assegurar o custeio do serviço atualmente prestado a toda a população da região. O HSJ possui um único desejo continuar prestando serviços à população, porém sem a formalização de um novo contrato a entidade não poderá manter seus atendimentos por completa incapacidade financeira para tanto.

Desta forma, a Instituição encontra-se a espera do Município para que dê um retorno acerca da formalização de novo ajuste antes que finalize a vigência do contrato atual, evitando assim qualquer prejuízo aos atendimentos da população e a Instituição. Em respeito as negociações que ainda encontram-se em curso com a Gestão Municipal o HSJ informa que somente irá se pronunciar por meio dessa nota, aguardando a concretização da formalização do novo contrato.

Na oportunidade, o Hospital São José reafirma o seu compromisso em não medir esforços para negociar exaustivamente com o Município de Ituiutaba e demais gestores da microrregião, para construir um contrato equilibrado que assegure condições mínimas para a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população sem qualquer prejuízo a essa.

Ituiutaba-MG, 25 de Fevereiro de 2019

Diretoria do Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo

HOSPITAL SÃO JOSÉ SSVP – 73 ANOS DE FUNDAÇÃO